Eutanásia, o que é? É legal?

Em Dicas de ciências por André M. Coelho

A eutanásia é um tema muito polêmico ao redor do mundo. Alguns a enxergam como a solução para o sofrimento. Outros, a enxergam como um mal para a humanidade. Alguns países já tem ela garantida como um direito fundamental, enquanto outros buscam proibir qualquer coisa que se assemelhe a eutanásia.

O que é eutanásia?

A eutanásia é o ato de terminar deliberadamente a vida de uma pessoa para aliviar o sofrimento.

Por exemplo, poderia ser considerado eutanásia se um médico deliberadamente fornecesse a um paciente com uma doença terminal medicamentos que eles não precisariam para seu conforto, como uma overdose de sedativos ou relaxantes musculares, com o único objetivo de acabar com sua vida.

Conceito de eutanásia x suicídio assistido

O suicídio assistido é o ato de ajudar ou incentivar deliberadamente outra pessoa a se matar. Se um parente de uma pessoa com uma doença terminal obteve sedativos fortes, sabendo que a pessoa pretendia usar os sedativos para se matar, eles podem ser considerados assistentes de suicídio. E, apesar do suicídio assistido e a eutanásia soarem parecidos, eles são diferentes.

A eutanásia não é permitida no Brasil, e é um tema muito complexo e polêmico mesmo onde é legalizada. (Foto: MercatorNet_

A eutanásia é legal no Brasil?

Não. A eutanásia é ilegal na maior parte dos países do mundo e, mesmo onde ela é legalizada, os procedimentos legais para obtê-la são complexos.

Na legislação vigente na maioria dos países, o suicídio assistido e a eutanásia são considerados crimes de homicídio, podendo resultar na prisão do indivíduo que contribuiu para a morte do paciente. A eutanásia realizada pelo próprio indivíduo é equivalente ao suicídio, o que não é considerado um crime. A eutanásia involuntária, ou seja, aquela realizada sem o pedido do paciente, é ilegal em todos os países do mundo.

Tipos de eutanásia

A eutanásia pode ser classificada como:

Eutanásia voluntária, onde uma pessoa toma uma decisão consciente de morrer e pede ajuda para fazê-lo

Eutanásia não voluntária ou involuntária, onde uma pessoa é incapaz de dar seu consentimento ao tratamento (por exemplo, porque está em coma) e outra pessoa toma a decisão em seu nome, geralmente porque a pessoa doente expressou anteriormente um desejo por sua vida para terminar em tais circunstâncias

Eutanásia ativa e passiva

Você pode ter ouvido os termos “eutanásia ativa” e “eutanásia passiva”.

“Eutanásia ativa” às vezes é usada para se referir a uma intervenção deliberada para acabar com a vida de alguém – por exemplo, injetando-a uma grande dose de sedativos.

“Eutanásia passiva” às vezes é usada para se referir a causar a morte de alguém, retendo ou retirando o tratamento necessário para manter a vida.

É importante não confundir “eutanásia passiva” com a retirada do tratamento de manutenção da vida no melhor interesse da pessoa, mesmo quando há recusa no tratamento. A retirada do tratamento de manutenção da vida, porque é do interesse da pessoa, pode fazer parte de bons cuidados paliativos e não é eutanásia.

Cuidados de fim de vida

Se você está chegando ao fim de sua vida, tem direito a bons cuidados paliativos – para controlar a dor e outros sintomas – e também para apoio psicológico, social e espiritual. Neste momento da vida, é importante descobrir onde você pode receber seus cuidados, inclusive em um lares de idosos, hospitais especializados, e outros.

Pode ser difícil lidar com um diagnóstico terminal, mas é necessário encontrar maneiras de começar a falar sobre o fato de você estar morrendo. O controle da dor e outros sintomas precisam ser devidamente tratados com um profissional médico.

É preciso lidar financeiramente e com direito a benefícios e tomar uma decisão prévia juridicamente vinculativa de recusar tratamento, além de criar uma procuração duradoura para que alguém em quem você confie possa tomar decisões se você não puder tomá-las no futuro

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

Sobre o autor

André é formado em pedagogia, já tendo dado aulas na educação infantil e atuado como professor e coordenador de cursos de inglês. Entendendo como funciona o processo de aprendizagem, decidiu escrever para o blog Múltipla Escolha onde postagens sobre aprendizado, provas, concursos, e muito mais para ajudar seus leitores a aprenderem.

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